“Plenário do Tribunal do Júri”

Trata-se de uma obra específica sobre a fase de Plenário no procedimento do Tribunal do Júri. Abordou-se toda parte procedimental, desde a preparação do processo até o julgamento propriamente dito. Foram enfrentadas questões inéditas e controversas, trazendo também opiniões divergentes e decisões atualizadas dos tribunais. Também foi desenvolvido um roteiro completo prático para magistrados, como um passo-a-passo para a condução dos trabalhos no plenário do Tribunal do Júri. Ademais, o leitor encontrará modelos decisórios que objetivam aumentar a qualidade das decisões dos jurados, bem como quase 100 modelos de quesitação prática.

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“A obra dos cultos professores Rodrigo e Daniel percorre, com inegável maestria, os intrincados meandros do julgamento popular, aliando, em justa medida, teoria e prática, identificando questionamentos, desnudando respostas aos mais diversos problemas quiçá equacionados pelos profissionais (e mesmo estudantes) do Direito…!” Prof. Luiz Eduardo Trigo Roncaglio

“(…) é obra para ser levada ao plenário, de uso indispensável, para auxiliar os profissionais, especialmente após longos debates que entram noite adentro, de modo a auxiliá-los naquelas madrugadas, quando a mente, já cansada, tem dificuldade para pensar os temas mais difíceis, como, por exemplo, a quesitação.” – Prof. Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho

ORGANIZAÇÃO DO LIVRO

A obra é dividida em 5 partes principais. Na primeira foi abordada toda a parte procedimental do plenário do Tribunal do Júri, a partir da análise prática, legislativa, doutrinária e jurisprudencial. A segunda constitui um roteiro completo prático para magistrados. A grande colaboração se encontra nos modelos decisórios – diretrizes de falas para os juízes presidentes –, que servirão para auxiliar com o desejado aumento da qualidade da decisão dos jurados. Na terceira parte estão os modelos de quesitação, fundamentados em uma análise jurisprudencial aprofundada, mas sem olvidar de solucionar e enfrentar pontos que não estejam adequadamente abordados a partir da dogmática penal e processual. A quarta parte possui um modelo completo da ata da sessão de julgamento. Na quinta parte, para facilitar os operadores de direito tanto nas pesquisas quanto durante a sessão plenária, encontra-se a legislação referenciada.