| “Plenário do Tribunal do Júri” (448 p.), publicado pela Revista dos Tribunais (Thomson Reuters Brasil) em 2022. A segunda edição foi revisada, atualizada e ampliada. | |
| “Manual do Tribunal do Júri” (608 p.), publicado pela Revista dos Tribunais (Thomson Reuters Brasil), em 2021. | Acesse aqui |
| Coluna “Tribunal do Júri” do site Consultor Jurídico (Conjur). Todos os sábados um artigo sobre a matéria! | Acesse aqui |
RODRIGO FAUCZ PEREIRA E SILVA
| Capítulo “Quesitação sobre culpa ou dolo: contribuição da Teoria Significativa da Ação”. No livro “Direito, Universidade e Advocacia: homenagem à obra do Prof. Dr. René Ariel Dotti”. Organizado por Paulo César Busato e Gustavo Britta Scandelari. UFPR. 2021. p. 457-476. | Acesse aqui |
| Os riscos de um juízo por jurados virtual. Revista Sistemas Judiciales. v. 24, 2021. p. 172-181. | Acesse aqui |
| Capítulo “O Tribunal do Júri na Constituição”. No livro “Direito Constitucional Brasileiro: Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais”. De Clèmerson Merlin Clève, atualmente na 2ed. Thomson Reuters Brasil, 2021, v. 1, p. 591-599. | Acesse aqui |
| Capítulo “Quesitação”. Livro “Manual do Tribunal do Júri: A reserva democrática da justiça brasileira”, de organização do Denis Sampaio. Editora Emais. 2021, p. 313-318. | Acesse aqui |
| Jury trial perspectives in Brazil. Criminal Law Committee (CLC) e-Bulletin, Internacional Bar Association (IBA), 27 abr. 2020. | Acesse aqui |
| A execução provisória em condenações no Tribunal do Júri. Migalhas de Peso, 23 jan. 2020. | Acesse aqui |
| A Mitigação do Duplo Grau de Jurisdição no Pacote Anticrime. BOLETIM DO IBCCRIM, v.331, p.20 – 22, 2020. | Acesse aqui |
| Capítulo “Tribunal do Júri: Incompatibilidades com o sistema acusatório”. No livro “Desafiando a Inquisição: Ideias e propostas para a Reforma Processual Penal no Brasil”. Organizado por Leonel González. CEJA, 2017, v. , p. 237-250. | Acesse aqui |
| Capítulo “Tribunal do Júri, quesitação e preclusão”. No livro “Sistema Penal em Debate: Estudos em Homenagem ao Ministro Félix Fischer”. Organizado por Paulo César Busato; Alexey Choi Caruncho. iEA Editora, 2015, v. 1, p. 193-218. | |
| Livro “Tribunal do Júri: o novo rito interpretado”, publicado pela Editora Juruá, em 2 edições, 2010. Obra desatualizada. | Acesse aqui |
| Tribunal do Júri brasileiro não é aquele que vemos nos filmes. Migalhas. | Acesse aqui |
| Qualquer decisão do Poder Judiciário que rejeite denúncia, que impronuncie ou absolva sumariamente os réus ou, ainda, que ordene a extinção, sem sede de habeas corpus, de procedimentos penais não transgride o monopólio constitucional da ação penal pública. In: Clèmerson Merlin Clève; Pedro Henrique Galloti Kenicke. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores. 1ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, p. 849-862. |
DANIEL RIBEIRO SURDI DE AVELAR
| A Construção do TRIAL BY JURY na Inglaterra como fuga ao inquisitorialismo continental. In: Angela dos Prazeres, Liana de Camargo Leão. (Org.). A Construção do TRIAL BY JURY na Inglaterra como fuga ao inquisitorialismo continental. 01ed.Florianópolis: , 2017, v. , p. 139-176. | Acesse aqui |
| A regra da non reformatio in pejus indireta e a soberania dos veredictos. In: BUSATO, Paulo Cesar; CARUNCHO, Alexey Choi. (Org.). Sistema penal em debate. 1ed.Curitiba: iEA Academia, 2015, v. 1, p. 343-366. | Acesse aqui |
| A democracia deliberativa e a busca pelo diálogo no Tribunal do Júri brasileiro. In: CLÈVE, Clèmerson Merlin. (Org.). Direito Constitucional Brasileiro. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. 1, p. 52-72. | |
| Os critérios de seleção para a lista geral dos jurados e a busca pela devida representatividade social: o resultado alcançado pela 02ª Secretaria Privativa do Tribunal do Júri de Curitiba-PR. In: BUSATO, Paulo Cesar; FARIAS, Alexandre Ramalho de; HALLVASS FILHO, Luiz Carlos. (Org.). Questões atuais do sistema penal: Estudos em homenagem ao professor Roncaglio. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013, v. 1, p. 347-371. | |
| Qualquer decisão do Poder Judiciário que rejeite denúncia, que impronuncie ou absolva sumariamente os réus ou, ainda, que ordene a extinção, sem sede de habeas corpus, de procedimentos penais não transgride o monopólio constitucional da ação penal pública. In: Clèmerson Merlin Clève; Pedro Henrique Galloti Kenicke. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores. 1ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, p. 849-862. |