Materiais

Conforme descrito na Parte IV, da obra “Plenário do Tribunal do Júri”, segue modelo completo da ata a sessão de julgamento. Tanto em formato “.pdf”, quanto em formato “.doc”.


Excelente texto do Professor Alberto M. Binder sobre o juízo por jurados.


Decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos da América de abril de 2020, em que se decide pela necessidade de condenação por unanimidade nos casos criminais levados à julgamento pelo júri.


Material do CEJA – “Juicios por Jurados en Chile” – De Leonel González Postigo, Rafael Blanco Suárez e Fernando Guzmán Fuenzalida.


Diagnóstico das Ações Penais de Competência do Tribunal do Júri de 2019 – Conselho Nacional de Justiça.


Gestão Processual no Tribunal do Júri – Conselho Nacional de Justiça (as duas obras “Plenário do Tribunal do Júri” e “Manual do Tribunal do Júri”, trazem em seu corpo considerações sobre este documento).


Manifestação da ANACRIM, capitaneada pelo Prof. Dr. Décio Franco David sobre a proposta do CNJ de virtualização do júri.


Perfil dos Jurados nas Comarcas do Paraná – Estudo de perfil realizado pelo MP/PR em 2015.


Material sobre o Tribunal do Júri nos Estados Unidos, produzido pelo Departamento de Estados dos EUA, traduzido oficialmente para o português.


Estudo do Centro de Estudios de Justicia de las Américas (CEJA) sobre o júri nas Américas. Inclui informações sobre o sistema do Canadá, Bolívia, Argentina e EUA. Também tem um texto relevante sobre o princípio da oralidade.


Parecer do IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa, sobre a antecipação de pena a partir da condenação no Tribunal do Júri.