O Manual do Tribunal do Júri é uma obra voltada a trabalhar aspectos essenciais para quem pretende atuar ou apenas estudar o Tribunal do Júri. Será lançada em Janeiro de 2021 pela Editora Revista dos Tribunais – Thomson Reuters Brasil.
A obra desenvolve aspectos relevantes do júri, como:
- Fragmentos da origem histórica dos julgamentos populares no mundo e no Brasil;
- As principais reformas pelo qual já passou;
- Projetos de leis ainda em andamento (como o PLS n. 156/2009, atualmente na Câmara sob o número 8045/2010);
- Sugestões propostas pelo CNJ;
- Princípios constitucionais do Tribunal do Júri (com aplicação prática que se propaga por toda a obra);
- A discussão sobre a presunção de inocência e a execução da pena a partir da decisão emanada pelo júri;
- A (im)possibilidade de controle das decisões dos jurados quando a absolvição estiver lastreada no quesito genérico;
- O juiz das garantias no Tribunal do Júri;
- A fundamentação da decisão de pronúncia e os elementos indiciários;
- Modelos de quesitação;
- A ausência de motivação das decisões do Conselho de Sentença; aspectos para o aprimoramento da instituição e potencialização para uma maior racionalidade das decisões;
- Instruções do juiz presidente;
- Desaforamento interestadual;
- A dilação de prazo dos debates;
- Utilização da tréplica sem a réplica;
- Utilização do inquérito policial na primeira fase e no julgamento perante os jurados;
- Gravação integral do julgamento;
- A inconstitucionalidade da decisão de impronúncia;
- A necessidade de representatividade social no alistamento dos jurados;
- A utilização de decisões judiciais durante os debates; dentre tantas outras questões.
“Deste modo, um Manual como o dos autores, com tantas e tantas páginas de articulação mostra, à primeira vista, a qualidade daquilo que vai no texto, escrito com uma linguagem clara e direta. Eis por que, com o tempo, ele, pelo fazendo, deverá ser um livro de uso diário, daqueles que, para qualquer dúvida, alí estará a solução. Seguirá, por certo, o vazio deixado pelas obras de Ruy Barbosa, Pontes de Miranda, José Frederico Marques e, ultimamente, Hermíno Alberto Marques Porto, aos quais, cada um no seu tempo, recorria-se para resolver qualquer coisa e, com frequência, podia-se achar. O Manual dos autores será assim; e vai, junto com eles, para o estrelato.” – Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
“Trata-se de um livro completo que reclama leitura seja dos iniciados, advogados, juízes e promotores de justiça ou procuradores da república, seja dos iniciantes, aqueles que começam a se interessar pela participação democrática na administração da justiça e sentem a necessidade da familiaridade que o estudo deste Manual pode proporcionar. Como os autores, além de experientes profissionais de direito, são igualmente professores festejados, a obra carrega aquilo que todo pesquisador no campo do saber jurídico procura proporcionar: consistência teórica, por um lado, e utilidade prática por outro.” – Prof. Dr. Clèmerson Merlin Clève