“Manual do Tribunal do Júri” – Lançamento em Janeiro de 2021

Manual do Tribunal do Júri é uma obra voltada a trabalhar aspectos essenciais para quem pretende atuar ou apenas estudar o Tribunal do Júri. Será lançada em Janeiro de 2021 pela Editora Revista dos Tribunais – Thomson Reuters Brasil.

A obra desenvolve aspectos relevantes do júri, como:

  • Fragmentos da origem histórica dos julgamentos populares no mundo e no Brasil;
  • As principais reformas pelo qual já passou;
  • Projetos de leis ainda em andamento (como o PLS n. 156/2009, atualmente na Câmara sob o número 8045/2010);
  • Sugestões propostas pelo CNJ;
  • Princípios constitucionais do Tribunal do Júri (com aplicação prática que se propaga por toda a obra);
  • A discussão sobre a presunção de inocência e a execução da pena a partir da decisão emanada pelo júri;
  • A (im)possibilidade de controle das decisões dos jurados quando a absolvição estiver lastreada no quesito genérico;
  • O juiz das garantias no Tribunal do Júri;
  • A fundamentação da decisão de pronúncia e os elementos indiciários;
  • Modelos de quesitação;
  • A ausência de motivação das decisões do Conselho de Sentença; aspectos para o aprimoramento da instituição e potencialização para uma maior racionalidade das decisões;
  • Instruções do juiz presidente;
  • Desaforamento interestadual;
  • A dilação de prazo dos debates;
  • Utilização da tréplica sem a réplica;
  • Utilização do inquérito policial na primeira fase e no julgamento perante os jurados;
  • Gravação integral do julgamento;
  • A inconstitucionalidade da decisão de impronúncia;
  • A necessidade de representatividade social no alistamento dos jurados;
  • A utilização de decisões judiciais durante os debates; dentre tantas outras questões.

“Deste modo, um Manual como o dos autores, com tantas e tantas páginas de articulação mostra, à primeira vista, a qualidade daquilo que vai no texto, escrito com uma linguagem clara e direta. Eis por que, com o tempo, ele, pelo fazendo, deverá ser um livro de uso diário, daqueles que, para qualquer dúvida, alí estará a solução. Seguirá, por certo, o vazio deixado pelas obras de Ruy Barbosa, Pontes de Miranda, José Frederico Marques e, ultimamente, Hermíno Alberto Marques Porto, aos quais, cada um no seu tempo, recorria-se para resolver qualquer coisa e, com frequência, podia-se achar. O Manual dos autores será assim; e vai, junto com eles, para o estrelato.” – Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho

“Trata-se de um livro completo que reclama leitura seja dos iniciados, advogados, juízes e promotores de justiça ou procuradores da república, seja dos iniciantes, aqueles que começam a se interessar pela participação democrática na administração da justiça e sentem a necessidade da familiaridade que o estudo deste Manual pode proporcionar. Como os autores, além de experientes profissionais de direito, são igualmente professores festejados, a obra carrega aquilo que todo pesquisador no campo do saber jurídico procura proporcionar: consistência teórica, por um lado, e utilidade prática por outro.” – Prof. Dr. Clèmerson Merlin Clève