O Curso CEI abriu as matrículas nesta semana para a 1ª turma de pós-graduação em Tribunal do Júri. Coordenada pelo professor Rodrigo Faucz, conta com 46 professores que abordarão todos os assuntos necessários para aqueles que pretendem atuar ou se aperfeiçoar no júri. São disciplinas que envolvem tópicos, como: história […]
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“Plenário do Tribunal do Júri – 2ª edição“, lançamento da Thomson Reuters – Revista dos Tribunais e autoria de Rodrigo Faucz Pereira e Daniel Ribeiro Surdi de Avelar, é uma obra específica sobre a fase de Plenário no procedimento do Tribunal do Júri. (Imagem: Arte Migalhas) Após grande sucesso da 1ª edição da obra, a 2º publicação foi revisada, atualizada […]
A editora Revista dos Tribunais lançou a pré-venda da obra “Manual do Tribunal do Júri” dos autores Daniel Avelar e Rodrigo Faucz. A obra é descrita como “uma obra completa. Desenvolve aspectos relevantes desde a origem histórica dos julgamentos populares no mundo e no Brasil, passando por: reformas; projetos de […]
Decisão da 2ª Turma da Suprema Corte, de relatoria do Ministro Celso de Mello, no julgamento do HC 180.144/GO define a impossibilidade de haver decisão de pronúncia fundada exclusivamente em elementos colhidos durante a investigação A decisão, ainda, destaca que “a regra ‘in dubio pro societate‘ – repelida pelo modelo […]
O Portal Migalhas realizará o sorteio de um e-book da obra “Portal do Tribunal do Júri”, dos autores Daniel Ribeiro Surdi de Avelar e Rodrigo Faucz Pereira e Silva. Para participar do sorteio basta acessar o Portal Migalhas e realizar a inscrição, através do link: https://migalhas.uol.com.br/quentes/337157/sorteio-do-e-book–plenario-do-tribunal-do-juri. A equipe do Portal […]
Somente é possível a anulação do Júri em apelação quando patente o julgamento contrário à prova dos autos, ou seja, quando a conclusão do conselho de sentença destoa flagrantemente dos fatos que lhe foram apresentados no processo, é o que decidiu a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, no […]
Por unanimidade, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu habeas corpus e absolveu um homem que havia sido condenado apenas com base em depoimentos colhidos em inquérito policial e não na fase processual. Desta forma, o STF reconheceu que não houve, contra ele, indícios de autoria colhidos na fase […]
O lançamento do livro “Plenário do Tribunal do Júri” recebeu, nesta quarta feira (04/11), destaque pela Associação dos Magistrados do Paraná – AMAPAR. A matéria destaca que a obra possui caráter não apenas de doutrinário, mas que também serve de guia para magistrados e outros profissionais do Direito. O autor […]
A 12ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, no julgamento do processo nº 0011442-95.2015.8.26.0079, anulou o júri que condenou um homem pelo crime de homicídio simples em razão da presença de uma jurada que já havia participado do julgamento do corréu, em outra sessão plenária. O julgamento […]
O Ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli posicionou-se, em julgamento, de maneira contrária ao Tribunal do Júri. Para o ministro, a instituição não deveria existir e seria anacrônica. O ex-presidente da Suprema Corte destacou que se coloca contrário ao Júri, mas que não vislumbra meios de fugir ao disposto […]