Ministro Dias Toffoli critica o Tribunal do Júri e abre debate a respeito da manutenção da instituição

O Ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli posicionou-se, em julgamento, de maneira contrária ao Tribunal do Júri. Para o ministro, a instituição não deveria existir e seria anacrônica.

O ex-presidente da Suprema Corte destacou que se coloca contrário ao Júri, mas que não vislumbra meios de fugir ao disposto na Constituição Federal, que garante o Tribunal do Júri em seu artigo 5º, inciso XXXVIII.

A afirmação proferida pelo ministro reacende o debate a respeito da existência do Tribunal Popular, aqueles que são contrários, afirmam que o júri é extremamente custoso e burocrático.

Noutro vértice, seus defensores afirmam que o Tribunal do Júri precisa ser mantido e aprimorado. Recentemente, um grupo de advogados apresentou propostas de alteração ao Rito do Júri, propondo, em síntese, a simplificação da primeira fase do rito com a extinção do juízo de acusação, a obrigatoriedade ou extinção da réplica e da tréplica e número par na composição do conselho de jurados.

O Conselho Nacional de Justiça organizou um grupo de trabalho, sob coordenação do ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça, visando aprimorar o instituto e apresentar propostas para conferir maior agilidade aos julgamentos do Tribunal do Júri.

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